O ministro de Portos, Edinho Araújo, e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinaram nesta segunda-feira (24), em João Pessoa/PB, um convênio para readequação da sinalização náutica no Porto de Cabedelo. O total de investimentos feitos pela Secretaria de Portos é de R$ 2.983.013,97, valor empenhado no orçamento de 2015.
O prazo de vigência do convênio é de um ano e será executado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba-SUPLAN/PB, com interveniência do Governo do Estado da Paraíba.
Os sinais náuticos originalmente instalados no Porto foram reposicionados para a operação de equipamentos de dragagem do canal de acesso. Após a dragagem, os sinais ainda não foram restabelecidos, dificultando o controle do fluxo das embarcações. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Paraíba, sinalizou, formalmente, que sem a reordenação da sinalização, haveria limitação da operação portuária, para garantir a segurança da navegação.
“Toda a bancada paraibana trabalhou em sintonia com os técnicos da SEP e o governo do Estado, buscando uma solução rápida para o problema. O trabalho conjunto dos representantes paraibanos resultou neste convênio, que vai melhorar as condições de segurança e permitir que o Porto de Cabedelo, tão importante para a economia do Estado, possa operar durante horário estendido”, afirmou o ministro Edinho Araújo.
“Gostaria que houvesse recursos públicos para os investimentos que o Porto de Cabedelo necessita, mas não há. A partir dessa constatação, é claro que temos que buscar o investimento onde ele estiver disponível, como na iniciativa privada, por exemplo”, disse o governador Coutinho. Segundo ele, o Porto de Cabedelo comporta ampliações, como uma nova área para contêineres, mas isso demanda um diálogo entre o governo do Estado, a SEP e o Tribunal de Conta da União para agilizar processos e viabilizar investimentos.
NOVO TERMINAL
Durante a visita à Paraíba, o ministro Edinho Araújo esteve no Porto de Cabedelo para conhecer as instalações e o local que será sinalizado com recursos federais. O ministro discutiu com representantes do Porto e com o governador Ricardo Coutinho as condições para a instalação do TMU – Terminal de Uso Múltiplo, um projeto de expansão do porto utilizando uma área pública dentro da poligonal.
O ministro orientou a administração do Porto, que é delegado ao Estado, a atualizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura licitação da área.
“Fomos informados pelo governador sobre interesse de grupos privados em investir nessa área para montar um terminal de múltiplo uso. Como poder concedente, a SEP apóia a iniciativa, pois tem como missão fomentar os investimentos privados no sistema portuário brasileiro, recursos que geram novos empregos, mais renda e aumentam a arrecadação dos entes públicos”, disse o ministro.
Assessoria de Comunicação Social
SECRETARIA DE PORTOS – SEP/PR
comunicacaosocial.sep@planato.
Ed. Varig – SCN Q. 4, Bl. “B”, Pétala C, Sala 1203
Brasília/DF – CEP: 70.714-900
Fone: +55 (61) 3411 3702/3714
