Deputados da Comissão de Viação e Transportes e da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro se reúnem nesta quarta-feira (25/9) com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para discutir o andamento de projetos que tramitam na Casa que ampliam a segurança no trânsito. A audiência, com a presença também de representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e das Cidades, será às 16 horas.
Na Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”, o objetivo da reunião com o presidente da Câmara é definir um calendário para as votações dos projetos.
Entre os projetos estão o que cria a velocidade média como forma de fiscalização (PL 3.152/2012), do deputado Edinho Araújo (PMDB/SP); a fiscalização de velocidade media por meio de tacógrafos (PL 3.744/2008), do deputado Eliene Lima (PP/MT); obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança em ciclomotores (PL 4.595/2012), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC); racionalização das instâncias administrativas que envolvam recursos de trânsito; agilização na liberação de veículos recolhidos aos pátios para realização de leilões (PLP 263/2013, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ) e PL 2.145/2011, do deputado Laércio Oliveira (PR/SE); e alteração de critérios de renovação de categorias de CNHs.
Autor do projeto que cria a velocidade média como forma de fiscalização, o deputado Edinho Araújo explica que o objetivo é incrementar a eficiência e a eficácia da fiscalização do excesso de velocidade, que contribuirá para a redução do número e da gravidade dos acidentes de trânsito. Segundo o deputado, países da Europa já implantaram a fiscalização por velocidade média, entre eles Portugal, desde o ano de 2001, e Espanha desde 2010.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal (PSC/RJ), destaca a importância dos projetos no sentido de conscientizar os motoristas na redução de acidentes de trânsito com novos métodos de fiscalização, bem como de maiores instrumentos, mais eficientes, de salvar vidas.
