As dificuldades para criação de peixes no lago de Ilha Solteira, o terceiro maior reservatório do País, foram apresentadas por produtores da região de Santa Fé do Sul, Noroeste de São Paulo, ao ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, na manhã desta quarta-feira (14).
A audiência foi marcada a pedido do Ministro dos Portos, Edinho Araújo, que nos últimos anos acompanhou de perto as dificuldades dos produtores, relacionadas a outorgas e a baixa do nível do lago por conta da estiagem prolongada.
O ministro Edinho fez um histórico da piscicultura na região Noroeste do Estado e destacou sua importância como atividade que gera renda e empregos, e pediu apoio do colega ministro da Pesca para as reivindicações do setor.
O presidente da Câmara Setorial do Pescado de São Paulo, Emerson Esteves, falou em nome do grupo de piscicultores e explicou que, apesar do lago de 1.200 quilômetros quadrados ter capacidade para produzir 121 toneladas de tilápias por ano, a produção atual é de apenas 20 mil toneladas.
Segundo ele, a prioridade para a produção de energia cria problemas para outras atividades que utilizam o lago, como o turismo e a navegação, e dificulta a instalação e operação dos tanques-rede, onde é feita a engorda dos peixes.
“Fizemos gestões junto à Agência Nacional de Águas e o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Chegamos a ingressar na justiça, mas o problema persiste, afetando a produção”, afirmou Esteves. Em nome do grupo de produtores, ele cobrou um acordo entre as partes que permita manter e ampliar a piscicultura no lago.
“Disciplinando o uso múltiplo da água do lago teremos condições de crescer e atrair novos investimentos para a atividade”, acrescentou Marilsa Fernandes, da Apropesc (Associação dos Piscicultores de Três Fronteiras e Região). O grupo também pediu uma solução para a situação de 17 piscicultores, que não possuem outorgas.
O ministro Helder Barbalho ouviu atentamente as ponderações dos piscicultores e se disse disposto a ajudar. Ele pediu à assessoria técnica que analise imediatamente a situação das outorgas. Nesta quinta-feira (15), será realizada uma reunião na Agência Nacional de Águas para discutir a situação.
Quanto aos conflitos sobre o uso da água, o ministro da Pesca e Aquicultura mostrou-se sensibilizado com a situação dos produtores e afirmou que trabalhará em busca de uma solução que permita manter e expandir a piscicultura no Noroeste de São Paulo. Helder Barbalho também confirmou que visitará Santa Fé do Sul o mais breve possível para conhecer de perto o problema.
PARTICIPANTES
Participaram da audiência ao lado do ministro Edinho Araújo os produtores Fernando Jesus do Carmo, Assis Castelan, Emerson Esteves, Marilsa Fernandes, Paulo Cesar Bindilatti, e representando a Prefeitura de Santa Fé do Sul o secretário de Turismo José Emidio Calazans e o presidente da Funec (Fundação Municipal de Educação e Cultura) Ademir Maschio. Pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, além do ministro Helder Barbalho, participou a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira.