O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) participou na terça-feira (3/6) de reunião com a diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas, em Brasília, sobre a regularização da piscicultura na região. Além da discussão da liberação de outorgas, o deputado discutiu a ampliação da produção de peixe no reservatório da usina de Ilha Solteira.
Na reunião, participaram representando a ANA o diretor-presidente, Vicente Andreu, o coordenador de articulação e comunicação, Antônio Félix Domingues, e o chefe de gabinete, Horácio Figueiredo, além do prefeito de Três Fronteiras, Flavinho, e Cláudio Masocatto, diretor-geral da empresa Zippy Alimentos.
Os produtores já haviam tomado conhecimento na semana passada de que a produção deverá crescer 31 mil toneladas/ano, durante encontro com a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, que esteve em Santa Fé do Sul e confirmou os números durante conferência na reunião solicitada pelo deputado Edinho Araújo com a direção da ANA.
A ampliação de mais de 100 hectares de água sob domínio da União é resultado de ação que envolve a Agência Nacional de Águas e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Trata-se da chamada“liberação de outorgas de produção” anteriormente concedidas pela ANA, ao MPA, para o cultivo de pescado em 12 Parques Aquícolas do reservatório, que abrange os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Com a medida, as outorgas de produção serão desvinculadas dos 12 Parques e liberadas para áreas aquícolas demarcadas fora dos parques.
A perspectiva é que a liberação das outorgas de produção crie mais de 1,2 mil empregos diretos e indiretos. As áreas aquícolas são cedidas pelo Ministério da Pesca por meio de licitação. A cessão de uso das águas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
No encontro, representantes da Agência Nacional de Água apresentaram proposta de que em breve haverá estudo técnico para verificar a capacidade produtiva de peixes em reservatórios em todo o País.
“Foi um encontro importante e produtivo com os representantes da ANA. Hoje a produção de peixes em nosso reservatório é uma das mais importantes fontes de renda e geração de emprego”, afirmou Edinho Araújo ao final do encontro.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Pesca
