“Os investimentos privados no sistema portuário são indispensáveis neste momento de ajuste fiscal e podem impulsionar a economia.” A afirmação é do ministro de Portos, Edinho Araújo, durante encontro com cerca de 200 líderes do agronegócio, na sede da Faesp – Federação da Agricultura e Pecuária, no dia 05 de março, em São Paulo. Por duas horas, o ministro falou com os produtores, respondeu perguntas e ouviu reivindicações.
“Foi um encontro muito produtivo. Entendo que é dever do homem público ouvir os diferentes segmentos e conhecer de perto as dificuldades de cada setor”, disse o ministro.
Edinho Araújo destacou a importância das outorgas feitas pelo ministério para fomentar investimentos privados. “Os arrendamentos, as prorrogações antecipadas e as autorizações de novos terminais de uso privado têm potencial para atrair altos investimentos. A demanda existe e as previsões são otimistas”, afirmou.
Segundo o ministro, desde a nova lei dos Portos foram autorizados 38 investimentos privados, que somam mais de R$ 11 bilhões. E há potencial para muito mais. Tramitam na Secretaria de Portos e na Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – 29 pedidos de prorrogações antecipadas com capacidade para atrair investimentos de R$ 11,6 bilhões.
“Somente no bloco I de arrendamentos portuários em Santos e no de Pará a previsão de investimentos é de R$ 4,7 bilhões. Mas a autorização desses investimentos depende de liberação pelo TCU – Tribunal de Contas da União, que ainda analisa a modelagem. O assunto está em análise desde outubro de 2013. Esperamos que haja uma decisão em breve”, explicou o ministro.
ESCOAMENTO
O ministro Edinho Araújo destacou ainda a aplicação do plano de escoamento da safra agrícola, realizado em conjunto pelos ministérios de Portos, Agricultura e Transportes, com apoio do governo do Estado de São Paulo e as prefeituras de Cubatão, Guarujá e Santos, que controla o fluxo de caminhões ao Porto de Santos por meio de um sistema de agendamento prévio.
“As primeiras informações são positivas. Mesmo com a recente paralisação dos caminhoneiros, o sistema vem funcionando dentro do esperado”, disse o ministro.
REIVINDICAÇÕES
O presidente da Faesp, Fábio Meirelles, entregou ao ministro Edinho Araújo um conjunto de reivindicações da agropecuária paulista para agilizar as operações exportações e incentivar o transporte marítimo e fluvial.
Entre as sugestões apresentadas ao ministro estão o incentivo às hidrovias paulistas e à navegação de cabotagem, investimento na expansão dos portos públicos e incentivo aos investimentos privados, celeridade nas novas outorgas, prioridade ao programa Porto Sem Papel e o funcionamento de 24 horas do Porto de Santos.
O ministro acolheu as reivindicações e explicou que o programa Porto Sem Papel já é aplicado em 34 portos públicos e está diminuindo a burocracia. “Agora, um único certificado, válido para todos os órgãos intervenientes, elimina mais de uma centena de documentos”, explicou Edinho.
O ministro afirmou ainda que a decisão do Ministério da Saúde de alocar novos funcionários para o posto da Anvisa no Porto de Santos solucionará um problema que vinha gerando queixas entre operadores portuários, preocupados com a limitação das operações desse órgão de controle sanitário ao horário comercial.