Brasília (DF) – A Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo deputado Eliseu Padilha (RS), realizou, na manhã desta terça-feira (2), o Seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”. O evento, que reuniu as Bancadas do PMDB no Senado e na Câmara, discutiu o atual momento pelo qual passa o Brasil, com manifestações populares que acontecem em todo o território nacional.
O primeiro painel de debates foi coordenado pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco (RJ), e contou com as presença dos seguintes palestrantes: o fundador do instituto de pesquisa Data Popular, Renato Meirelles, o sociólogo Paulo Baia e o Thiago de Aragão, da empresa Arko Advice.
Na avaliação do ministro Moreira, o objetivo desse painel foi trazer para o debate no Partido, não só na bancada, mas também para a Fundação, os efeitos da série de manifestações públicas realizadas nas últimas semanas. “Precisamos entender essa nova realidade que vivemos. São milhões de pessoas nas ruas com mobilizações se dando de maneira surpreendente, inovadora”.
Para Moreira, de todas as reivindicações feitas pelos manifestantes, a mais forte que se dirige a todos os que dão vida às instituições políticas, é simbolizada pela frase: “eles não nos representam”.“É essencial que possamos compreender isso, entender para que possamos refletir sobre esse novo cenário”, declarou o ministro.
Em seu discurso, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), destacou que o Brasil atravessa uma das experiências políticas mais desafiadoras de sua história. “As passeatas foram em sua maioria absolutamente pacífica. É a cidadania brasileira que demonstra sinais de amadurecimento”, afirmou.
Raupp ressaltou que as manifestações atuais lembram a passeata dos “Cem Mil” realizada em 1968. “Embora o glamour revelasse os excessos da ditadura militar, as manifestações da época articularam a mais legítima insatisfação social em tudo o que envolvesse o Estado, o Poder, a Cidadania e as liberdades democráticas”, lembrou.
O presidente do Partido ponderou ainda o papel do PMDB nesta nova fase de manifestações populares. “Não há como negar que a conjuntura poíltica tem sido caracterizada por sinais explícitos de desprezo de boa parte das autoridades públicas e dos políticos ao sentimento do eleitor. Porém, o PMDB e o Congresso Nacional tem captado a insatisfação das ruas propondo e executando medidas. Na última semana, tanto o Senado quanto a Câmara despertaram para a evolução do impasse democrático destravando pautas de votação de projetos relevantes, mas que por motivos mais variados foram lentamente deixados à margem dos interesses do Parlamento”, disse Raupp.
O senador e dirigente partidário, enfatizou que ficou claro, com as recentes manifestações, o descompasso entre a representação política e os anseios legítimos brasileiros. “A sociedade espera mudanças significativas no modelo de democracia representativa. O exercício da cidadania exige checagem periódica dos processos democráticos de representação. O PMDB como elemento assegurador desse desenvolvimento que garantiu a inclusão de tantos brasileiros à classe média tem agora a missão de ser o Partido da transição para um novo modelo de democracia que esses movimentos reivindicam”, concluiu.
O vice-presidente da República, Michel Temer (SP), ressaltou o papel da Fundação Ulysses Guimarães com a realização do seminário: “num momento angustiante da vida nacional, a Fundação vem promover um debate sobre o tema”. “Será que nós brasileiros devemos nos surpreender com o que está acontecendo? Eu digo que não. As pessoas aderiram ao movimento por um sentimento político e nós não devemos nos surpreender com isso”, afirmou Temer.
Para ele, um exame histórico do país faz verificar que passamos por ciclos constitucionais como nas Constituições de 30, 46, 64, 88 e isso se repete em 2013. “No ponto de vista histórico constitucional não devemos nos surpreender. Sobre o foco político social saímos do autoritarismo em 88 que fizemos um grande trabalho que foi amalgamar os conceitos do estado liberal com o estado social”, explicou. Ele usou como exemplo o Artigo 5º da Constituição que, além dos 70 incisos, não exclui a invocação de outros direitos não citados. “As regras do estado liberal são unidos na Constituição com o estado social, que incluem regras programáticas que proíbem que qualquer governo se oponha a políticas públicas previstas” destacou e citou o caso do direito à moradia e à alimentação incluídos na Carta Magna.
Temer ressaltou que as mobilizações são pelo que ele chamou de “democracia da utilidade dos serviços públicos”, que é um aspecto material das reivindicações: “podemos chamar de democracia eficiente, que pede por melhores condições de saúde, educação, transporte, segurança. E por melhoria do sistema político. A primeira impressão que deram essas passeatas é de que ela era contra o estabelecido, todos os governos foram atingidos, mas também a imprensa. O que se pede é a renovação dos políticos. A renovação do sistema político e isso não significa o mesmo que a renovação das personalidades políticas, mas da forma de fazer politica”.
Em defesa da proposta de plebiscito apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), em mensagem da presidente Dilma Rousseff, Temer disse que ele é um mecanismo importante para entender que a população anseia por uma mudança, pois se trata de consulta popular sobre Reforma Política:“acho que ele é mais importante num momento como esse do que o referendo, que ouviria somente depois da proposta pronta”.
Sobre a atual situação política, Temer concluiu dizendo que“a política na democracia é a arte da contrariedade da contestação. E é preciso exercitar isso”.
Fontes: FUG/PMDB